Home- busca: Sociedade Humana
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:05
Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014
recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18
Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17
Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves
benefícios a lei voltada para este caso trouxe para o processo de instituição da dignidade humana e acesso
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49
Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33
O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43
A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet
constitucional da dignidade da pessoa humana, como a garantia das necessidades vitais de cada cidadão brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40
Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil
intelectual humana, sendo a principal delas a impossibilidade de abarcar e prever todas as situações e
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42
Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal
decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02
Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento
lógica da exposição exacerbada a qual está sujeita toda a sociedade. Como se sabe, não há direito que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:48
É futebol ou vale-tudo?
atentatório à dignidade da pessoa humana. Punir a vítima é também errôneo, pois a lesão pode trazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo
humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo
humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Assédio Moral no trabalho
, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:50
Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde
constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:20
Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária
A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:00
Município condenado a indenizar coveiro aposentado por invalidez
Ao mover a tampa do caixão para fazer a remoção de uma ossada humana um forte odor foi exalado. O
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:42
Banco deve registrar contrato de prestadores de serviços
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e o valor social do trabalho, fundamentos da República
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:21
Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia
levantar as possíveis causas e consequências desse quadro, tanto para o detento quanto para a sociedade e
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39
Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro
esteve atrelada ao conceito de crime em dado momento histórico da sociedade. Neste contexto, a
